dc.contributor.author | Montalvão, Edmundo | |
dc.date.accessioned | 2017-09-30T18:56:37Z | |
dc.date.issued | 2016-12-22 | |
dc.identifier.issn | 19830645 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/532566 | |
dc.description | Inclui notas explicativas. | pt_BR |
dc.description | Anexo 1 : Premissas simplificadoras para estimativa de ganhos e perdas de ICMS sobre energia elétrica. | |
dc.description | Anexo 2 : Conceitos de termos técnicos do setor elétrico. | |
dc.description.abstract | O texto apresenta a simulação de uma hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica no período compreendido entre 2012 e 2015, caso uma alíquota interestadual sobre comercialização de energia elétrica tivesse sido criada em 2011. À guisa de conclusão, apresentam-se análises, uma para cada Estado e para o Distrito Federal, quanto aos ganhos e perdas e as tendências de ganhos e perdas no futuro imediato, com base nas unidades de geração que entrarão em operação nos próximos anos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edmundo Montalvão | pt_BR |
dc.format.medium | 140 p. : gráfs. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 220 | |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject.other | Energia elétrica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Simulação de modelos, Brasil, 2012-2015 | pt_BR |
dc.title | Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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