dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.date.accessioned | 2017-10-26T17:15:02Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.identifier.isbn | 9788570188687 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9788570188694 (ePub) | |
dc.identifier.isbn | 9788570188700 (separata - PDF) | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533718 | |
dc.description | Contém índice de assuntos e entidades. | pt_BR |
dc.format.medium | 514 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Constituição (1988)]. | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decreto legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 97/2017 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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