dc.contributor.author | Morais, Edson Martins de | |
dc.date.accessioned | 2017-10-30T12:42:44Z | |
dc.date.issued | 2017-08-04 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533840 | |
dc.description.abstract | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edson Martins de Morais | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2017) | |
dc.subject.other | Agência reguladora, criação, Brasil | |
dc.subject.other | Brasil. Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) | pt_BR |
dc.subject.other | Mineração | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 791, de 25 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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