Cláusula de desempenho para partidos políticos : avaliação de impacto legislativo da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016

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dc.contributor.advisor	Souza, Paulo Fernando Mohn e
dc.contributor.author	Kalache, Kaliana Puppi
dc.date.accessioned	2017-10-31T12:28:25Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533917
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Dr. Fernando Boarato Meneguin e Prof. Me. Paulo Fernando Mohn e Souza.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Kaliana Puppi Kalache ; Orientador: Paulo Fernando Mohn e Souza	pt_BR
dc.format.medium	91 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Cláusula de barreira (direito eleitoral), avaliação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Partido político, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legislação eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proposta de emenda à Constituição, Brasil, 2016	pt_BR
dc.title	Cláusula de desempenho para partidos políticos : avaliação de impacto legislativo da Proposta de Emenda à Constituição nº 36, de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR