dc.contributor.advisor | Meneguin, Fernando Boarato | |
dc.contributor.author | Queiroz, José Edmar de | |
dc.date.accessioned | 2017-10-31T12:57:08Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/533918 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva e Prof. Dr. Fernando Boarato Meneguin. | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho utiliza a Análise de Impacto Legislativo (AIL), parte da Legística Material, e a Sociologia da Educação para avaliar a Medida Provisória nº 746, de 2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio, com o fim de verificar o atendimento de objetivos básicos da educação no Brasil: a ampliação do acesso escolar, a melhoria da qualidade e a redução das desigualdades. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Edmar de Queiroz ; Orientador: Fernando Boarato Meneguin | pt_BR |
dc.format.medium | 65 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Reforma do ensino, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ensino médio, Brasil | pt_BR |
dc.title | Avaliação de impacto legislativo : a escolha da trajetória escolar na reforma do ensino médio : cenários para os atores e para o país | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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