dc.contributor.author | Burello, André Miranda | |
dc.contributor.author | Baumbach, Rudinei | |
dc.date.accessioned | 2017-11-18T17:45:23Z | |
dc.date.issued | 2017-11-06 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/534702 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | André Miranda Burello e Rudinei Baumbach | pt_BR |
dc.format.medium | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2017) | |
dc.subject.other | Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição social | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público, remuneração, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público, subsídios, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 805, de 30 de outubro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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