dc.contributor.advisor | Amorim, Victor Aguiar Jardim de | |
dc.contributor.author | Silva, Luiz Augusto Freire da | |
dc.date.accessioned | 2017-11-18T17:54:32Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/534705 | |
dc.description | Resumo em inglês e português | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo | pt_BR |
dc.description | Banca Examinadora: Prof. Dr. Rodrigo de Oliveira Kaufmann e Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim. | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho investiga, por meio do direito e política comparada, a ocorrência e as peculiaridades de reuniões conjuntas em parlamentos bicamerais. Identifica-se que a relevante pauta deliberativa reservada à apreciação conjunta levou à formação histórica do “Congresso Nacional” como uma “terceira casa”, com reflexos bem marcados em disputas de poder. Em uma análise comparativa com os parlamentos da Espanha, França, Índia e Uruguai, avaliam-se as previsões constitucionais, as normas de regência, e a efetiva existência dessas reuniões na realidade política, buscando melhor identificar o caso brasileiro e perceber as vocações e tendências das sessões conjuntas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Augusto Freire da Silva; Orientador: Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim | pt_BR |
dc.format.medium | 64 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Bicameralismo, direito comparado | pt_BR |
dc.subject.other | Congresso Nacional, poderes e atribuições | pt_BR |
dc.subject.other | Parlamento, atividades, análise comparativa | pt_BR |
dc.title | Ambas as três: uma análise das sessões conjuntas no Brasil e em outros modelos bicamerais | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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