dc.contributor.advisor | Silva, Rafael Silveira e | |
dc.contributor.author | Marques, Priscila Jortez | |
dc.date.accessioned | 2017-11-18T17:54:43Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/534706 | |
dc.description | Resumo em inglês e português | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Mestre Victor Marcel Pinheiro e Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva. | pt_BR |
dc.description.abstract | A pesquisa aborda o funcionamento da Comissão Especiais de Desenvolvimento Nacional - CEDN do Senado Federal, considerando a sua regimentalidade e institucionalização no processo legislativo, uma vez que o regimento interno do Senado Federal (RISF) disciplina a forma, a competência e a atribuição de todas as comissões permanentes e temporárias, mas não disciplina as comissões especiais. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Priscila Jortez Marques; Orientador: Prof. Rafael Silveira e Silva | pt_BR |
dc.format.medium | 68 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especiais de Desenvolvimento Nacional | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Comissão especial, aspectos administrativos, Brasil | pt_BR |
dc.title | Comissões Especiais: Regimentalidade e Institucionalização no Processo Legislativo do Senado Federal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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