dc.contributor.advisor | Teles, Clay Souza e | |
dc.contributor.author | Macedo, Adriana Soares Padilha | |
dc.date.accessioned | 2017-11-18T17:55:39Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/534712 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Me. Clay Souza e Teles e Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda a análise do comportamento dos Poderes Legislativo e Executivo em relação a edição de medidas provisórias nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Relaciona a separação dos poderes na constituição do Estado brasileiro, aferindo a hegemonia do Poder Executivo, equilíbrio da relação entre os poderes e a veracidade da informação sobre a alteração institucional entre os poderes pelo Legislativo. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Adriana Soares Padilha Macedo; Orientador: Clay Souza e Teles | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução – Antecedentes das medidas provisórias no Brasil e sua natureza jurídica – Separação de Poderes e a função Legislativa do Poder Executivo – O rito processual das medidas provisórias – Os principais aspectos da atuação e da fiscalização do Poder Legislativo – Considerações quanto à preponderância do Executivo e a reação do Legislativo – Conclusão – Bibliografia | pt_BR |
dc.format.medium | 56 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Medida provisória, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, avaliação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder executivo, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Separação de poderes, análise, Brasil | pt_BR |
dc.title | Medidas provisórias e o controle pelo Poder Legislativo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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