dc.contributor.author | Pellegrini, Josué Alfredo | |
dc.contributor.other | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.date.accessioned | 2017-12-20T12:56:02Z | |
dc.date.issued | 2017-12-19 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535877 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | A metodologia de cálculo da capacidade de pagamento (Capag) dos estados e municípios foi alterada pela Secretaria do Tesouro Nacional, na Portaria nº 501, de 23 de novembro de 2017, do Ministério da Fazenda. O cálculo resulta em notas imputadas aos estados e municípios de acordo com a respectiva situação fiscal. Este texto explica a nova metodologia e, em seguida, mostra as notas recebidas pelos estados de acordo com essa metodologia. Por fim, compara as notas recebidas pelos estados nas metodologias do Tesouro, anterior e atual. | |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 13 | |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Dívida pública municipal, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject.other | Dívida pública estadual, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.title | A nova metodologia de cálculo da capacidade de pagamento dos estados e municípios | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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