dc.contributor.advisor | Teles, Clay Souza e | |
dc.contributor.author | Santos, David Amaral | |
dc.date.accessioned | 2017-12-20T18:35:33Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535897 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho apresentado ao Instituto Legislativo de Brasília – ILB como pré-requisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na área de Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Clay Souza e Teles e Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem a intenção de analisar se existem mecanismos de accountability no processo de impeachment capazes de limitar a atuação dos parlamentares quanto ao processo. São consideradas as vertentes da accountability horizontal, a qual mais se relacionou com os mecanismos intra-estatais, a vertical relativa ao controle realizado pelos eleitores no momento específico das eleições, e a societal, relativa àquela realizada de forma difusa pela mídia, movimentos sociais, etc. Também foram pontuados os principais requisitos para a efetividade da accountability, como a transparência e a disponibilidade ampla das informações; abandono dos valores tradicionais, tais como patrimonial ismo e clientelismo, entre outros aspectos destacados nas considerações finais. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | David Amaral Santos ; Orientador: Clay Souza e Teles | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | "Introdução -- Considerações acerca do processo de impeachment e sua natureza -- Conceito, tipos, pressupostos e panorama atual da accountability no Brasil -- Accountability horizontal, vertical e societal sobre a atuação parlamentar no processo de impeachment de presidente da República no Brasil -- Conclusão -- Bibliografia" | pt_BR |
dc.format.medium | 57 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Prestação de contas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Serviço público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção, prevenção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Impeachment, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, responsabilidade, análise, Brasil | pt_BR |
dc.title | Accountability sobre a atuação parlamentar no processo de impeachment de presidente da República no Brasil | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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