dc.contributor.advisor | Souza, Paulo Fernando Mohn e | |
dc.contributor.author | Rochael, Roberta Lys de Moura | |
dc.date.accessioned | 2017-12-20T18:37:13Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535900 | |
dc.description | Resumo em inglês e português | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Dr. Paulo Fernando Mohn e Souza e Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro | pt_BR |
dc.description.abstract | "O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como escopo expor estudo acerca da maneira como tem sido usada a urgência no processo legislativo no Senado Federal. Inicialmente serão apresentados aspectos gerais do processo legislativo, dos tipos de procedimentos legislativos e da urgência. Após, serão expostas as regras que disciplinam a urgência constitucional e as urgências previstas no Regimento Interno do Senado Federal. Em seguida, serão exibidos dados relativos à forma como foram aprovados os projetos no Senado Federal durante a 54ª Legislatura. Por fim, passar-se-á às análises práticas decorrentes dos dados apresentados." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Roberta Lys de Moura Rochael; Orientador: Prof. Me. Paulo Fernando Mohn e Souza | pt_BR |
dc.format.medium | 70 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, Senado Federal, Brasil | pt_BR |
dc.title | A urgência no processo legislativo do Senado Federal: normas reguladoras e prática na 54ª legislatura | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |