dc.contributor.advisor | Silva, Rafael Silveira e | |
dc.contributor.author | Oliveira, Pablo Henrique Tancredi de | |
dc.date.accessioned | 2017-12-20T18:39:32Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535912 | |
dc.description | Resumo em inglês e português | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva e Prof. Mestre Paulo Fernando Mohn | pt_BR |
dc.description.abstract | "O presente trabalho examina procedimento legislativo em regime de urgência. Tem por objetivo traçar um breve panorama constitucional sobre as matérias em regime de urgência com iniciativa do Presidente da República e analisar de forma mais detalhada como a urgência é tratada no Regimento Interno do Senado Federal. A elaboração das leis exige uma sensibilidade do legislador, pois o mesmo precisa estar conectado com a realidade vivida pela sociedade. O parlamentar que está atento ao que acontece na coletividade e se apodera de uma nova agenda poderá ter ganhos no cenário político. O estudo procura enfatizar como tal mecanismo pode ser utilizado pelos parlamentares na condução de uma agenda de interesse, com base em um estudo de caso atual." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Pablo Henrique Tancredi de Oliveira; Orientador: Prof. Rafael Silveira e Silva | pt_BR |
dc.format.medium | 61 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento, análise | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | As urgências como forma de acelerar o processo legislativo no Senado Federal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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