Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Mostrar registro simples

dc.contributor.author Scalcon, Raquel Lima pt_BR
dc.date.accessioned 2018-01-19T23:00:13Z
dc.date.issued 2017-04 pt_BR
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 54, n. 214, p. 113-130, abr./jun. 2017 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536829
dc.description Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. pt_BR
dc.description Texto em português; resumo em português e inglês. pt_BR
dc.description.abstract "O presente artigo objetiva investigar a utilização de mecanismos de avaliação ex ante e ex post no processo legislativo, comparandose o grau de institucionalização desse instrumento no Brasil com o grau de sua assimilação em determinados países da Europa. Para proceder ao exame, utilizar-se-á a doutrina comparada europeia, especialmente as de origem alemã, portuguesa e suíça. Após a apresentação das práticas de avaliação ex ante e ex post de impacto legislativo em tais países, sugere-se o seu emprego também no processo legislativo brasileiro. Tal incorporação seria fundamental para a construção de uma cultura de maior racionalidade e eficácia na elaboração de soluções legais para problemas concretos". pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Raquel Lima Scalcon pt_BR
dc.relation.ispartof id/536905
dc.subject.other Processo legislativo, direito comparado pt_BR
dc.subject.other Elaboração legislativa pt_BR
dc.title Avaliação de impacto legislativo : a prática europeia e suas lições para o Brasil pt_BR
dc.type Artigo de revista pt_BR
dc.type Texto pt_BR


Arquivos deste item

Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Mostrar registro simples

Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br
 
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11