dc.contributor.author | Pimentel, Mariana Barsaglia | |
dc.date.accessioned | 2018-01-19T23:00:15Z | |
dc.date.issued | 2017-04 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 54, n. 214, p. 189-202, abr./jun. 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536833 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "A ampliação do espaço institucional do Poder Judiciário, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, desencadeou um engajamento da população quanto ao que vem sendo decidido nas instâncias jurisdicionais. Surge, nesse cenário, a possibilidade de reações sociais e institucionais negativas às decisões que interpretam o texto constitucional, às quais a teoria constitucional deu o nome de backlash. Com base na leitura que o Constitucionalismo Democrático faz do backlash, o presente artigo pretende analisar como a população brasileira reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.277 e na ADPF no 132, na qual se reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Visa-se demonstrar que as respostas negativas da sociedade, muito embora possam trazer consequências indesejadas, não constituem uma ameaça ao jogo democrático, expressando o dissenso em um contexto marcado pelo pluralismo". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mariana Barsaglia Pimentel | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | União civil entre pessoas do mesmo sexo | pt_BR |
dc.subject.other | Decisão judicial, opinião pública | pt_BR |
dc.title | Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 54 | |
local.citation.issue | 214 | |
local.citation.spage | 189 | |
local.citation.epage | 202 | |
local.relation.ispartof | id/536905 |
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