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dc.contributor.author Pimentel, Mariana Barsaglia pt_BR
dc.date.accessioned 2018-01-19T23:00:15Z
dc.date.issued 2017-04 pt_BR
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 54, n. 214, p. 189-202, abr./jun. 2017 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536833
dc.description Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. pt_BR
dc.description Texto em português; resumo em português e inglês. pt_BR
dc.description.abstract "A ampliação do espaço institucional do Poder Judiciário, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, desencadeou um engajamento da população quanto ao que vem sendo decidido nas instâncias jurisdicionais. Surge, nesse cenário, a possibilidade de reações sociais e institucionais negativas às decisões que interpretam o texto constitucional, às quais a teoria constitucional deu o nome de backlash. Com base na leitura que o Constitucionalismo Democrático faz do backlash, o presente artigo pretende analisar como a população brasileira reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.277 e na ADPF no 132, na qual se reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar. Visa-se demonstrar que as respostas negativas da sociedade, muito embora possam trazer consequências indesejadas, não constituem uma ameaça ao jogo democrático, expressando o dissenso em um contexto marcado pelo pluralismo". pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Mariana Barsaglia Pimentel pt_BR
dc.relation.ispartof id/536905
dc.subject.other União civil entre pessoas do mesmo sexo pt_BR
dc.subject.other Decisão judicial, opinião pública pt_BR
dc.title Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva pt_BR
dc.type Artigo de revista pt_BR
dc.type Texto pt_BR


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