dc.contributor.author | Silva, Anna Isis Teran | |
dc.contributor.other | Neves, Isabela Dias | |
dc.date.accessioned | 2018-01-19T23:00:17Z | |
dc.date.issued | 2017-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 54, n. 215, p. 97-115, jul./set. 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536837 | |
dc.description | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "O presente artigo propõe-se examinar, sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), o ativismo judicial durante a fase probatória do processo, tema controvertido no direito processual civil. Objetiva-se elucidar como a postura ativista do juiz pode contribuir para a efetivação do Processo Civil Democrático quanto à determinação de produção de provas e ao seu convencimento motivado. Com o intuito de alcançar esse objetivo, foram feitas análises de textos legais e obras de diversos autores, nacionais e estrangeiros, sendo possível concluir que um processo constitucionalizado legitima a busca da verdade real. Com base nesse pressuposto, é exigida do juiz uma atuação de forma mais expressiva, de acordo com a condução democrática do processo e sempre respaldada pelos princípios processuais, a fim de construir juntamente com as partes uma decisão que seja justa e útil. Assim, é possível afirmar que o ativismo judicial, nos moldes tratados no artigo, pode ser um mecanismo hábil ao processo verdadeiramente democrático e tem como escopo primordial suprir deficiências probatórias, sem violar a imparcialidade, e alcançar um resultado mais próximo da realidade fática". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Anna Isis Teran Silva, Isabela Dias Neves | pt_BR |
dc.description.uri | http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p97.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ativismo judicial, Brasil | pt_BR |
dc.title | Processo civil democrático : ativismo judicial frente às provas | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 54 | |
local.citation.issue | 215 | |
local.citation.spage | 97 | |
local.citation.epage | 115 | |
local.relation.ispartof | id/536906 |
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