dc.contributor.author | Vieira, Gustavo Afonso Sabóia | |
dc.date.accessioned | 2018-01-19T23:00:22Z | |
dc.date.issued | 2017-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 54, n. 215, p. 117-137, jul./set. 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536840 | |
dc.description | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho analisa aspectos do presidencialismo de coalizão, para avaliar quais mecanismos permitiram a relativa estabilidade institucional nas últimas décadas, apesar das tensões existentes no modelo instituído pela Constituição de 1988. O modelo clássico de Montesquieu é eficaz para atingir seu objetivo: evitar a degeneração do sistema político. A configuração prática da separação dos Poderes, contudo, sempre se apoiou em elementos não mencionados pelo filósofo para viabilizar a governabilidade. No caso brasileiro, parte das bases em que se pretende desenvolver o presidencialismo de coalizão é frágil e outras têm sido deliberadamente desconstruídas por meio de decisões judiciais e alterações legislativas. A solução de tais impasses requer uma revisão profunda de toda a moldura institucional. Contudo, há duas propostas que poderiam amenizar o desarranjo institucional: a estruturação do Colégio de Líderes como formulador da agenda legislativa; e a numeração taxativa das hipóteses em que é autorizada a edição de medidas provisórias | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Gustavo Afonso Sabóia Vieira | pt_BR |
dc.description.uri | http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p117.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Presidencialismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Aliança política, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Governabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.title | Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 54 | |
local.citation.issue | 215 | |
local.citation.spage | 117 | |
local.citation.epage | 137 | |
local.relation.ispartof | id/536906 |
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