dc.contributor.author | Rodrigues, Júlia Marinho | |
dc.contributor.author | Ribeiro, Vinicius | |
dc.date.accessioned | 2018-02-26T17:58:58Z | |
dc.date.issued | 2018-01-06 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538501 | |
dc.description.abstract | Subsídios acerca da Medida Provisória que altera o prazo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de que trata a Lei nº 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole. A Medida Provisória também busca aperfeiçoar o ambiente de discussão de propostas do poder público e da sociedade civil, tornando o processo mais democrático. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Júlia Marinho Rodrigues e Vinicius Ribeiro | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2018) | |
dc.subject.other | Programa de Apoio à Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Brasil) | |
dc.subject.other | Brasil. [Estatuto da metrópole (2015)] | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 818, de 11 de janeiro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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