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dc.contributor.author Rodrigues, Júlia Marinho
dc.contributor.author Ribeiro, Vinicius
dc.date.accessioned 2018-02-26T17:58:58Z
dc.date.issued 2018-01-06
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538501
dc.description.abstract Subsídios acerca da Medida Provisória que altera o prazo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de que trata a Lei nº 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole. A Medida Provisória também busca aperfeiçoar o ambiente de discussão de propostas do poder público e da sociedade civil, tornando o processo mais democrático. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Júlia Marinho Rodrigues e Vinicius Ribeiro pt_BR
dc.format.medium 3 p. pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2018)
dc.subject.other Programa de Apoio à Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Brasil)
dc.subject.other Brasil. [Estatuto da metrópole (2015)] pt_BR
dc.title Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 818, de 11 de janeiro de 2018 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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