dc.contributor.author | Pederiva, João Henrique | |
dc.date.accessioned | 2018-03-01T17:29:43Z | |
dc.date.issued | 2017-12 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538715 | |
dc.description.statementofresponsibility | João Henrique Pederiva | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.”. | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 52 (2017) | |
dc.subject.other | Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 807, de 31 de outubro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |