dc.contributor.author | Barbosa Júnior, João | |
dc.date.accessioned | 2018-03-01T17:30:40Z | |
dc.date.issued | 2017-12-26 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538721 | |
dc.description.statementofresponsibility | João Barbosa Júnior | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.” | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 56 (2017) | |
dc.subject.other | Sociedade de economia mista | pt_BR |
dc.subject.other | Petróleo | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 811, de 21 de dezembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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