dc.contributor.author | Macedo, Marcelo de Rezende | |
dc.date.accessioned | 2018-03-01T17:31:17Z | |
dc.date.issued | 2017-12 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538725 | |
dc.description.abstract | Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro- Oeste.”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcelo de Rezende Macedo | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 57 (2017) | |
dc.subject.other | Operação financeira | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-oeste (Brasil) (Fco) | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (Brasil) (Fno) | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (Brasil) (Fne) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 812, de 26 de dezembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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