Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 822, de 1 de março de 2018

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dc.contributor.author	Souza Júnior, Sidney José de
dc.date.accessioned	2018-03-14T17:51:08Z
dc.date.issued	2018-03
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/539225
dc.description.abstract	Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória, que “altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou entidades da administração pública federal.”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Sidney José de Souza Júnior	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2018)
dc.subject.other	Brasil. [Lei do ajuste tributário (1996)]	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 822, de 1 de março de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 822-2018 - Nota Técnica nº 09-2018.pdf

Tamanho: 292.0Kb

Formato: PDF