dc.contributor.advisor | Pederiva, João Henrique | |
dc.contributor.author | Lima, Rogério Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2018-04-25T16:48:43Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/540933 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como um dos requisitos para a obtenção do diploma do Curso de Pós-Graduação em Orçamento Público, do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB. | pt_BR |
dc.description.abstract | "O estudo apresenta uma revisão teórica sobre a atuação dos Poderes Executivo e Legislativo no processo orçamentário de acordo a CF/88 e a LODF e normais gerais atuais. Além disso, descrever a relação entre os Poderes, quando da execução das emendas inseridas no orçamento pelos parlamentares." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rogério Bezerra Lima, Orientador : Prof. Dr. João Henrique Pederiva. | pt_BR |
dc.format.medium | 51 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Lei orçamentária anual (LOA), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Execução orçamentária, atuação parlamentar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, proposta de emenda à Constituição, Brasil | pt_BR |
dc.title | Participação do poder legislativo no processo orçamentário distrital : execução de emendas individuais em 2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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