dc.contributor.author | Silva, Rafael Silveira e | |
dc.date.accessioned | 2018-06-16T00:00:11Z | |
dc.date.issued | 2018-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 55, n. 217, p. 13-33, jan./mar. 2018 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/543084 | |
dc.description | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Apesar das recentes disputas entre Executivo e Legislativo acerca do veto, este instituto tem recebido pouco [i.e. pouca] atenção no País, a despeito das relevantes contribuições da experiência norte-americana e de países da América Latina. No Brasil, foram observados casos interessantes que indicam a utilização dos vetos como forma de recomeço do jogo legislativo, no qual o presidente da República impede a aprovação da proposta gerada no Legislativo e apresenta sua própria versão sobre a matéria vetada. Trata-se de uma estratégia alternativa do poder de veto, uma variação do fenômeno conhecido como apropriação da agenda legislativa. O presente artigo, ao utilizar diferentes perspectivas teóricas sobre o veto aplicadas a casos norte-americanos e latino-americanos, vincula-as a essa variação do uso do veto presidencial no Brasil e busca analisar os casos observados à luz da governabilidade e das preferências manifestadas pelos parlamentares e pelo presidente da República". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rafael Silveira e Silva | pt_BR |
dc.description.uri | http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217_p13.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Veto, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Governabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.title | A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial | pt_BR |
dc.title.alternative | Appropriation of the legislative agenda as a third way to presidential veto power | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 55 | |
local.citation.issue | 217 | |
local.citation.spage | 13 | |
local.citation.epage | 33 | |
local.relation.ispartof | id/543083 |
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