dc.contributor.author | Agustinho, Eduardo Oliveira | |
dc.contributor.other | Garcia, Evelin Naiara | |
dc.contributor.other | Garcia, Evelin Naiara | |
dc.date.accessioned | 2018-06-16T00:00:15Z | |
dc.date.issued | 2018-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 55, n. 217, p. 223-242, jan./mar. 2018 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/543093 | |
dc.description | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este estudo, por meio do método dedutivo-descritivo, visa a demonstrar que, ao adentrarem o mercado, as criações tecnológicas protegidas pelos direitos de propriedade intelectual enfrentam dificuldades em virtude dos riscos inerentes à sua própria condição, tratando-se de tecnologias radicais e disruptivas; e também porque necessitam passar por burocracias, normas de procedimento, avaliações de conformidade, para que possam ser utilizadas. Ao serem difundidas por meio da exportação, utilizando-se de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, acabam por se deparar com barreiras técnicas que prejudicam a comercialização. Não bastasse isso, a legislação internacional de propriedade intelectual e a referente às barreiras técnicas não contemplam a situação em que as tecnologias incorporadas nas normas técnicas internacionais se têm constituído de tecnologias protegidas por direitos de propriedade intelectual, o que pode causar prejuízo ao comércio internacional, à concorrência e colocar em xeque o direito patrimonial do titular da invenção | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eduardo Oliveira Agustinho, Evelin Naiara Garcia | pt_BR |
dc.description.uri | http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217_p223.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Propriedade intelectual, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Transferência de tecnologia, Brasil | pt_BR |
dc.title | Inovação, propriedade intelectual e barreiras técnicas | pt_BR |
dc.title.alternative | Innovation, intellectual property and technical barriers | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 55 | |
local.citation.issue | 217 | |
local.citation.spage | 223 | |
local.citation.epage | 242 | |
local.relation.ispartof | id/543083 |
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