Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento

Oliveira, Jurandir dos Santos de

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dc.contributor.advisor	Damasceno, Alexandre Paiva
dc.contributor.author	Oliveira, Jurandir dos Santos de
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:54:20Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:37:03Z
dc.date.issued	2005-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 205-220, abr./jun. 2005	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/550
dc.description	Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.	pt_BR
dc.description	Inclui quadro com o número de medidas provisórias originadas, reeditadas, aprovadas, revogadas e rejeitadas nos governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, antes e após a aprovação da emenda constitucional nº 32 de 11/09/2001	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Jurandir dos Santos de Oliveira	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Democracia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Separação de poderes, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Publicidade (direito), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legitimidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Senador, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ministro de tribunal, nomeação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Procurador Geral da República, nomeação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Medida provisória, Brasil	pt_BR
dc.title	Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	42
local.citation.issue	166
local.citation.spage	205
local.citation.epage	220
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496898