Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned	2019-03-21T18:02:17Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.isbn	9788552800057 (livro)
dc.identifier.isbn	9788552800064 (ePub)
dc.identifier.isbn	9788570189875 (separata)
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/555123
dc.description	Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988.	pt_BR
dc.description	Contém as alterações determinadas pelos Decretos Legislativos n. 186/2008 e n. 261/2015.	pt_BR
dc.format.medium	369 p. (livro) ; 131 p. (separata)	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Revisão constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR