Consolidação de Normas Jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismo = Consolidation of Legal Norms : The interaction between Law, Information Science, Philosophy of Language and Logic through the lenses of the Neoinstitutionalism

Abstract

O trabalho busca investigar a relação entre o Direito e a Ciência da Informação, tendo por base a empiria do processo consolidador do setor de regulação em saúde no Brasil. A hipótese é que a abordagem interdisciplinar revele o momento consolidador como uma manifestação apoiada em método próprio, propiciada pela integração das áreas do conhecimento advindas do neoinstitucionalismo e da Teoria dos Conceitos Jurídicos Fundamentais. Nos resultados, são apresentadas duas contribuições. A primeira oferece uma heurística para o processo de consolidação de normas jurídicas baseada no neoinstitucionalismo. A segunda se trata de uma contribuição à Teoria Geral do Direito, que consiste em uma complementação ao arcabouço analítico conceitual de Hohfeld, reforçando a tese de Max Radin de que a teoria hohfeldiana é um esforço de álgebra ou geometria jurídica.