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dc.contributor.advisor Aranha, Márcio Iorio
dc.contributor.author Lima, João Alberto de Oliveira
dc.date.accessioned 2019-03-26T19:06:51Z
dc.date.issued 2019
dc.date.submitted 2019-03-20
dc.identifier.uri http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/555385
dc.description Tese (doutorado) – Universidade de Brasília, 2019. pt_BR
dc.description.abstract O trabalho busca investigar a relação entre o Direito e a Ciência da Informação, tendo por base a empiria do processo consolidador do setor de regulação em saúde no Brasil. A hipótese é que a abordagem interdisciplinar revele o momento consolidador como uma manifestação apoiada em método próprio, propiciada pela integração das áreas do conhecimento advindas do neoinstitucionalismo e da Teoria dos Conceitos Jurídicos Fundamentais. Nos resultados, são apresentadas duas contribuições. A primeira oferece uma heurística para o processo de consolidação de normas jurídicas baseada no neoinstitucionalismo. A segunda se trata de uma contribuição à Teoria Geral do Direito, que consiste em uma complementação ao arcabouço analítico conceitual de Hohfeld, reforçando a tese de Max Radin de que a teoria hohfeldiana é um esforço de álgebra ou geometria jurídica. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility João Alberto de Oliveira Lima pt_BR
dc.format.medium 192 p. pt_BR
dc.subject.other Ato normativo, Brasil pt_BR
dc.subject.other Institucionalismo, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito regulatório, Brasil pt_BR
dc.title Consolidação de Normas Jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismo = Consolidation of Legal Norms : The interaction between Law, Information Science, Philosophy of Language and Logic through the lenses of the Neoinstitutionalism pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Monografia, tese e dissertação pt_BR


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