dc.contributor.author | Costa, Otávio Gondim Pereira da | |
dc.date.accessioned | 2019-04-09T13:13:49Z | |
dc.date.issued | 2018-05-30 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/555926 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais fiquem isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Otávio Gondim Pereira da Costa | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 20 (2018) | |
dc.subject.other | Pedágio, isenção | pt_BR |
dc.subject.other | Transporte de carga, taxas | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 833, de 27 de maio de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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