dc.contributor.advisor | Teles, Clay Souza e | |
dc.contributor.author | Rosa, Kélen Viviana Ceci Pillar | |
dc.date.accessioned | 2019-04-12T20:44:14Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556138 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Dr. Clay Souza e Teles e Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro. | pt_BR |
dc.description.abstract | “Este trabalho tem por objetivo avaliar, a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da decisão do Senado Federal de dividir as penas do impeachment de Dilma Rousseff." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Kélen Viviana Ceci Pillar Rosa; Orientador: Clay Souza e Teles | pt_BR |
dc.format.medium | 59 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Senado Federal (SF), atuação parlamentar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição Federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Impeachment, análise, Brasil | pt_BR |
dc.title | A decisão do Senado Federal de separar as penas do impeachment de Dilma Rousseff à luz da Constituição Federal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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