dc.contributor.advisor | Pinheiro, Victor Marcel | |
dc.contributor.author | Christakou, Dimitrios Luiz Lins Pereira | |
dc.date.accessioned | 2019-04-12T20:49:04Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556148 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro e Prof. Dr. Victor Aguiar. | pt_BR |
dc.description.abstract | “Este trabalho tem por objetivo avaliar, uma reflexão sobre os mecanismos de controle de constitucionalidade dos Poderes Legislativo e Judiciário, e que na utilização destes surge a reação legislativa." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Dimitrios Luiz Lins Pereira Christakou; Orientador: Victor Marcel Pinheiro | pt_BR |
dc.format.medium | 94 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Constitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
dc.title | Reação legislativa ao trabalho do judiciário : a superação da jurisprudência do STF sob o enfoque do controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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