dc.contributor.author | Rezende, Renato Monteiro de | |
dc.date.accessioned | 2019-04-25T16:57:55Z | |
dc.date.issued | 2019-04-16 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556606 | |
dc.description.abstract | "Este estudo examina a história do voto secreto parlamentar, em especial na França, na Itália e nos Estados Unidos, bem como os principais argumentos utilizados na crítica e na defesa dessa forma de votação. Aborda também o tratamento atualmente dado ao voto secreto parlamentar pelo ordenamento jurídico de nove países selecionados. Por fim, discute, sob o pano de fundo histórico, a regulação dada à matéria pelo Direito pátrio, e formula conclusões sobre o que seria, na visão do autor, a melhor exegese da Constituição de 1988 a respeito das votações secretas parlamentares." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Renato Monteiro de Rezende | pt_BR |
dc.format.medium | 123 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 256 | |
dc.subject.other | Voto secreto, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo, análise comparativa | pt_BR |
dc.subject.other | Voto secreto, história | pt_BR |
dc.title | O voto secreto parlamentar : seu histórico no Brasil e seu tratamento no direito comparado | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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