dc.contributor.author | Araújo, Wellington Pinheiro de | |
dc.date.accessioned | 2019-05-23T17:51:20Z | |
dc.date.issued | 2018-06-06 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557674 | |
dc.description.abstract | Análise da Medida Provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada ao valor total de R$ 9,5 bilhões, na comercialização de óleo diesel no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os produtores e os importadores de óleo diesel, de 8 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Wellington Pinheiro de Araújo | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2018) | |
dc.subject.other | Óleo diesel, preço, subvenção | pt_BR |
dc.subject.other | Política de preço, Brasil, 2018. | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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