dc.contributor.author | Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha | |
dc.date.accessioned | 2019-06-03T15:21:06Z | |
dc.date.issued | 2018-09-14 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557985 | |
dc.description.abstract | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que institui o Programa de Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação; estabelece normas sobre a constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público; e altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que criou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC, para incluir novas fontes de recursos e permitir excepcionalmente que os recursos desse fundo sejam aplicados para a realização de eventos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos Rogério Rocha Mendlovitz | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2018) | |
dc.subject.other | Fundo filantrópico, criação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Inovação, investimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Brasil) (FNMC) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 851, de 10 de setembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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