dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2019-06-10T13:37:21Z | |
dc.date.issued | 2018-09-28 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558165 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.(RFFSA), extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.format.medium | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2018) | |
dc.subject.other | Rede Ferroviária Federal (RFFSA) | pt_BR |
dc.subject.other | Patrimônio (administração pública), administração | pt_BR |
dc.subject.other | Regime Geral de Previdência Social (RGPS), patrimônio, transferência | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 852, de 21 de setembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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