dc.contributor.author | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T17:32:06Z | |
dc.date.issued | 2018-11-29 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/559453 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 859, de 26 de novembro de 2018, que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eduardo Andres Ferreira Rodriguez | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2018) | |
dc.subject.other | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 859, de 26 de novembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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