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dc.contributor.author Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
dc.contributor.other Pellegrini, Josué Alfredo
dc.date.accessioned 2019-10-11T15:11:06Z
dc.date.issued 2019-10-11
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/562755
dc.description Título da capa. pt_BR
dc.description.abstract Comenta as duas propostas de reforma tributária em evidência em outubro de 2019 no Congresso Nacional: a PEC 45, de 2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, de 2019, em análise no Senado Federal. O trabalho está dividido em sete partes. A parte introdutória comenta o diagnóstico comum às duas propostas e os obstáculos à aprovação da matéria. As outras cinco partes comparam as duas propostas levando-se em conta cinco pontos considerados essenciais. A segunda parte comenta os novos impostos e os tributos substituídos. A terceira trata do alcance dos tributos substituídos e a implicação para a definição da alíquota do novo IVA. A quarta e a quinta partes abordam as implicações em termos de distribuição de receitas entre União, estados e municípios, entre os estados e entre os municípios. A sexta analisa a flexibilidade proporcionada aos entes pelas propostas na gestão das respectivas contas. A sétima, por fim, comenta as mudanças contidas no relatório sobre a PEC 110 apresentado em comissão do Senado. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Josué Pellegrini pt_BR
dc.description.tableofcontents Os impostos substitutos e os tributos substituídos -- Alcance dos tributos substituídos e a alíquota do IBS -- Avaliação da neutralidade na distribuição de receitas entre União, estados e municípios – Neutralidade no IBS e no imposto da União - Outras mudanças da PEC 110 -– Avaliação da neutralidade na distribuição de receitas entre estados e entre municípios - Municípios - Estados – Mecanismos temporários de compensação de perdas -– Flexibilidade na gestão fiscal dos entes -– Flexibilidade na gestão das alíquotas -– Flexibilidade na alocação das receitas entre diferentes destinos -- Inovações do relatório sobre a PEC 110 apresentado na CCJ do Senado. pt_BR
dc.format.medium 31 p. : il., gráfs. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente pt_BR
dc.relation.ispartofseries (Nota técnica ; n. 38) pt_BR
dc.subject.other Finanças públicas, Brasil pt_BR
dc.subject.other Política orçamentária, periódico, Brasil pt_BR
dc.subject.other Política fiscal, Brasil pt_BR
dc.subject.other Reforma tributária, projeto de lei, Brasil pt_BR
dc.subject.other Tributos, projeto de emenda à Constituição, Brasil pt_BR
dc.title Principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Relatório pt_BR


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