dc.contributor.author | Senado Federal. Instituição Fiscal Independente | |
dc.contributor.other | Pellegrini, Josué Alfredo | |
dc.date.accessioned | 2019-10-11T15:11:06Z | |
dc.date.issued | 2019-10-11 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/562755 | |
dc.description | Título da capa. | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta as duas propostas de reforma tributária em evidência em outubro de 2019 no Congresso Nacional: a PEC 45, de 2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, de 2019, em análise no Senado Federal. O trabalho está dividido em sete partes. A parte introdutória comenta o diagnóstico comum às duas propostas e os obstáculos à aprovação da matéria. As outras cinco partes comparam as duas propostas levando-se em conta cinco pontos considerados essenciais. A segunda parte comenta os novos impostos e os tributos substituídos. A terceira trata do alcance dos tributos substituídos e a implicação para a definição da alíquota do novo IVA. A quarta e a quinta partes abordam as implicações em termos de distribuição de receitas entre União, estados e municípios, entre os estados e entre os municípios. A sexta analisa a flexibilidade proporcionada aos entes pelas propostas na gestão das respectivas contas. A sétima, por fim, comenta as mudanças contidas no relatório sobre a PEC 110 apresentado em comissão do Senado. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Josué Pellegrini | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Os impostos substitutos e os tributos substituídos -- Alcance dos tributos substituídos e a alíquota do IBS -- Avaliação da neutralidade na distribuição de receitas entre União, estados e municípios – Neutralidade no IBS e no imposto da União - Outras mudanças da PEC 110 -– Avaliação da neutralidade na distribuição de receitas entre estados e entre municípios - Municípios - Estados – Mecanismos temporários de compensação de perdas -– Flexibilidade na gestão fiscal dos entes -– Flexibilidade na gestão das alíquotas -– Flexibilidade na alocação das receitas entre diferentes destinos -- Inovações do relatório sobre a PEC 110 apresentado na CCJ do Senado. | pt_BR |
dc.format.medium | 31 p. : il., gráfs. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 38 | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política orçamentária, periódico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma tributária, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tributos, projeto de emenda à Constituição, Brasil | pt_BR |
dc.title | Principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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