dc.contributor.author | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2019-10-14T17:40:37Z | |
dc.date.issued | 2019-02 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/562876 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 872, de 31 de janeiro de 2019, que “Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eduardo Andres Ferreira Rodriguez | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 10.480, de 2 de julho de 2002 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 11.473, de 10 de maio de 2007 | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 872, de 31 de janeiro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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