dc.contributor.author | Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa e | |
dc.date.accessioned | 2019-10-14T17:40:46Z | |
dc.date.issued | 2019-03-12 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/562877 | |
dc.description.abstract | Subsídios acerca da adequação e compatibilidade orçamentária e financeira da Medida Provisória N° 873, de 1° de março de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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