dc.contributor.author | Ornelas Neto, Joaquim | |
dc.date.accessioned | 2019-10-14T17:41:02Z | |
dc.date.issued | 2019-03 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/562879 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019, que “Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família e para Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, residentes no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Ornelas Neto | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida Provisória n. 875, de 12 de março de 2019 | pt_BR |
dc.subject.other | Brumadinho (MG) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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