dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2020-01-07T12:49:11Z | |
dc.date.issued | 2019-10-24 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567031 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 898, de 15 de outubro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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