Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Ornelas Neto, Joaquim
dc.date.accessioned	2020-01-07T12:52:41Z
dc.date.issued	2019-03-27
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567048
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, que “Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Joaquim Ornelas Neto	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2019)
dc.subject.other	Brasil. Lei do ajuste tributário (1996)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 877-2019 - Nota Tecnica no 12-2019.pdf

Tamanho: 394.3Kb

Formato: PDF