dc.contributor.author | Ornelas Neto, Joaquim | |
dc.date.accessioned | 2020-01-07T12:52:41Z | |
dc.date.issued | 2019-03-27 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567048 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, que “Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Ornelas Neto | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Lei do ajuste tributário (1996) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |