Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019

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dc.contributor.author	Lima Filho, Luiz Gonçalves de
dc.date.accessioned	2020-01-07T12:53:28Z
dc.date.issued	2019-09-16
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567053
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Gonçalves de Lima Filho	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2019)
dc.subject.other	Brasil. Lei de licitação (1993)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei de parceria público-privada (2004)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 896-2019 - Nota Tecnica no 31 de 2019.pdf

Tamanho: 381.6Kb

Formato: PDF