dc.contributor.author | Papariello Junior, Vincenzo | |
dc.date.accessioned | 2020-01-07T12:53:34Z | |
dc.date.issued | 2019-09-09 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567054 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2019) | |
dc.subject.other | Zika | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 894, de 4 de setembro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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