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dc.contributor.author Rodrigues, Júlia Marinho
dc.date.accessioned 2020-01-07T12:53:42Z
dc.date.issued 2019-09
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567055
dc.description.abstract Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico culturais e esportivos, e dá outras providências”. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Júlia Marinho Rodrigues pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2019)
dc.subject.other Brasil. Lei n. 12.933, de 26 de dezembro de 2013 pt_BR
dc.title Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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