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dc.contributor.author Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned 2020-01-07T12:54:33Z
dc.date.issued 2019-11-30
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567061
dc.description.abstract Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.” pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Vincenzo Papariello Junior pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2019)
dc.subject.other Óleo pt_BR
dc.subject.other Dano ambiental pt_BR
dc.title Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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