dc.contributor.author | Soares, Nilton César Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2020-01-07T12:58:35Z | |
dc.date.issued | 2019-07-23 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567069 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 13.328, de 29 julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nilton César Rodrigues Soares | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2019) | |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.328, de 29 de julho de 2016 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Defensoria Pública da União | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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