Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

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dc.contributor.author	Leite, George Salomão	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-04-13T15:50:11Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.isbn	9786556760063
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/570639
dc.description.abstract	Ao conceituar didaticamente integração normativa, validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, o autor traz subsídios doutrinários nacionais e estrangeiros acerca de propostas classificatórias das normas constitucionais e explicita as concepções clássicas sobre efetividade constitucional.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Conceitos operacionais -- Da classificação doutrinária das normas constitucionais -- Concepções doutrinárias clássicas sobre efetividade constitucional -- Da proteção constitucional -- Ativismo, interpretação e efetividade constitucional.	pt_BR
dc.format.medium	160. p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Edições do Senado Federal ; 275
dc.subject.other	Interpretação da constituição	pt_BR
dc.subject.other	Norma constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Aplicabilidade das normas constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Norma constitucional, classificação, direito comparado	pt_BR
dc.title	Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR

Nome: Eficacia_aplicabilidade_normas_constitucionais.pdf

Tamanho: 794.5Kb

Formato: PDF