LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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dc.date.accessioned	2020-06-03T18:01:39Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.isbn	9786556760216 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556760223 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572694
dc.description	Atualizada até abril de 2020.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – Lei nº 4.024/1961.	pt_BR
dc.format.medium	59 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	4. ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Educação, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação e Estado, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política educacional, Brasil	pt_BR
dc.title	LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR